Abstract This article analyzes the participation of social actors in Mercosur's Working Subgroup No. 10 on labor, employment, and social security issues (SGT 10), from 1995 to 2019. In the first stage of analysis the study examined the social actors in the four founding states in Mercosur. In the second, the approach focused on four social actors that represent workers and business from the two main participating states, Argentina and Brazil. The research used document and content analysis and descriptive statistics. It found that: (i) there was a reduction in the participation of social actors in SGT 10 in the period analyzed; and (ii) the SGT 10 agenda was permeable to the interests of the four selected social actors, according to the analysis of the proposals approved in this subgroup.

Résumé Cet article analyse la participation des acteurs sociaux au sein du sous-groupe de travail 10 du Mercosur sur les questions de travail, d'emploi et de sécurité sociale (SGT 10), au cours de la période allant de 1995 à 2019 en deux étapes: dans la première, il a cherché à analyser l'ensemble des acteurs sociaux dans les quatre États membres fondateurs du Mercosur; dans la seconde, l'approche s'est concentrée sur les quatre acteurs sociaux situés dans les deux principaux États membres du Mercosur (Argentine et Brésil). Ces acteurs représentent des travailleurs et des entrepreneurs. La recherche a utilisé l'analyse de documents et de contenu ainsi que des statistiques descriptives. Dans cet article, il a été possible de vérifier que : (i) il y a eu une réduction de la participation des acteurs sociaux au SGT 10, lorsque cette participation est évaluée sur la période analysée ; (ii) l'agenda du SGT 10 s'est avéré perméable par rapport aux intérêts des quatre acteurs sociaux sélectionnés lors de l'analyse les propositions approuvées au sein de ce sous-groupe.

Resumen Este artículo analiza la participación de los actores sociales en el seno del Subgrupo de Trabajo Nº 10 del Mercosur sobre temas de trabajo, empleo y seguridad social (SGT 10) en el período comprendido entre 1995 y 2019 y en dos etapas: en la primera, se buscó analizar el conjunto de actores sociales en los cuatro Estados Partes fundadores del Mercosur; en la segunda, el enfoque se centró en los cuatro actores sociales ubicados en los dos principales Estados Partes del Mercosur (Argentina y Brasil). Estos actores representan a trabajadores y emprendedores. La investigación utilizó el análisis documental y de contenido y la estadística descriptiva. En el artículo se pudo comprobar que: (i) hubo una reducción en la participación de los actores sociales en el SGT 10, cuando se evalúa esta participación a lo largo del período analizado; (ii) SGT 10 se mostró permeable a los intereses de los cuatro actores sociales seleccionados al analizar las propuestas aprobadas dentro de este subgrupo.

O artigo analisa a participação de atores sociais no Subgrupo de Trabalho nº 10 sobre Assuntos Laborais, Emprego e Seguridade Social do Mercosul (SGT 10), no período de 1995 a 2019, em duas etapas: na primeira delas, procurou-se analisar o conjunto de atores sociais dos quatro Estados-Partes fundadores do Mercosul; na segunda, a abordagem concentrou-se em quatro atores sociais dos dois principais Estados-Partes do Mercosul (Argentina e Brasil). Esses atores representam trabalhadores e empresários. A pesquisa utilizou análise documental e de conteúdo e estatística descritiva. No artigo, foi possível constatar que: (i) houve redução da participação dos atores sociais no SGT 10 no período analisado; e (ii) a agenda do SGT 10 mostrou-se permeável aos interesses dos quatro atores sociais selecionados quando se analisam as decisões aprovadas dentro desse subgrupo.

Resumo A ampliação da agenda de segurança serviu de base para o surgimento de novos conceitos teóricos no campo de estudos de segurança internacional. É o caso do conceito de securitização da Escola de Copenhague, a partir do qual se tornou possível examinar, por um lado, novas ameaças à segurança dos países e, por outro, as políticas por meio das quais eles procuram enfrentá-las. Com base nesse conceito, o artigo argumenta que o narcotráfico foi securitizado pelo Estado Brasileiro no período de 2011-2016. A partir de 2016, com a edição do Decreto nº 8903, o tema retornou à fase de politização nos termos da Escola de Copenhague. Houve, portanto, um processo de dessecuritização do tema, pois esse Decreto revogou o Plano Estratégico de Fronteiras e, com isso, as operações Ágata perderam seu caráter temporário e emergencial. A edição do Decreto nº 8.903/2016 marcou a dessecuritização do tema pelo Estado brasileiro. Para desenvolver seu argumento, o artigo analisa a legislação brasileira desde 1976. Em seguida, analisa o conteúdo de discursos de securitização e examina as diretrizes e a natureza das políticas públicas do governo brasileiro, destinadas ao combate do narcotráfico no período de 2011 a 2016.

Abstract The expansion of the security agenda was at the basis of the emergence of new theoretical concepts in the field of studies on international security. One example is the concept of securitisation, developed by the Copenhagen School, which makes it possible to examine, on the one hand, new threats to the security of countries and, on the other hand, the policies through which they seek to address them. Based on this concept, the article argues that drug trafficking was securitised by the Brazilian government in the period of 2011-2016. From 2016, with the issue of Decree nº 8903, the matter returned to the stage of ‘politicisation’ as understood by the Copenhagen School. The decree marked, therefore, a process of desecuritisation of the issue in Brazil, since it revoked the Strategic Border Plan, resulting in the loss of the temporary and emergency nature of the ‘Ágata’ operations. This article analyses the development of Brazilian legislation since 1976 on this matter and carries out, for the period 2011 to 2016, content analysis of the narrative on securitisation. In addition, this work examines the guidelines and nature of the Brazilian government’s public policies aimed at combating drug trafficking.

Résumé: À partir de l’étude d’un cas particulier, appuyée sur des recherches en archives, l’article traite des activités de la Commission de consolidation de la paix des Nations Unies (PBC en anglais) en Guinée-Bissau, dans le but de remettre en cause le concept de Consolidation de la paix découlant des activités de cette Commission. À notre avis, la PBC, du fait qu’elle présuppose la validité universelle du modèle de la paix libérale, n’accorde pas assez d’attention aux conditions historiques, politiques et socio-économiques locales. Nous souhaitons que nos remarques sur cette défaillance puissent contribuer au débat concernant le rôle de la PBC dans des régions marquées par les conflits contemporains.

Abstract: Based on a case study and archival research, this article discusses the practices of the un Peacebuilding Commission (PBC) in Guinea-Bissau, with the aim of rethinking the concept of Peace consolidation that arises from the acts of the Commission. The essential argument is that the PBC, by assuming the universal validity of the liberal peace paradigm, fails to adequately consider the local historical, political and socioeconomic conditions. By noting the poor fit between the PBC approach and the local reality, this study expands the debate on the role of the PBC in scenarios following the contemporary conflicts.

Resumen: A partir de un estudio de caso y de investigación de archivo, este artículo discute las prácticas de la Comisión para la Consolidación de la Paz de las Naciones Unidas (PBC, según sus siglas en inglés) en Guinea-Bisáu, con el propósito de replantear el concepto de Consolidación de la paz que surge de la actuación de la Comisión. El argumento esencial consiste en que la PBC, al presuponer la validez universal del paradigma de la paz liberal, no considera adecuadamente los condicionantes históricos, políticos y socioeconómicos locales. Al señalar una inadecuación entre la PBC y la realidad local, este estudio amplía el debate sobre el papel de la PBC en escenarios posteriores a los conflictos contemporáneos.

Resumo Introdução: O artigo analisa como a teoria de securitização é aplicada em um conjunto de estudos publicados em periódicos classificados no sistema brasileiro Qualis da CAPES na área de Ciência Política e Relações Internacionais. Securitização pode ser entendida como a possibilidade de um determinado tema passar a ser visto como ameaça à existência do Estado que desencadeará uma ação estatal emergencial, pontual e localizada fora da política comum e quotidiana de governo. Nosso artigo argumenta que esses estudos enfrentam dificuldades na comprovação empírica do processo de securitização. Materiais e Métodos: Realizamos um levantamento sistemático do tema da securitização em 276 periódicos que constavam da relação da área de Ciência Política e Relações Internacionais com conceitos Qualis A e B. Dentro desses 276 periódicos foram identificados 30 artigos. A seleção dos artigos foi feita em função da presença do termo securitização no título, no resumo ou nas palavras-chave de um artigo. Examinamos a estrutura lógica da argumentação de cada artigo selecionado por meio da análise de conteúdo de cada um deles. A leitura do material classificou como cada artigo aplicou o conceito de securitização, utilizando os critérios de categorização baseadas nas etapas do processo de securitização (não politizado, politizado e securitizado), os indicadores previstos para identificar cada uma das etapas, além do agente do processo de securitização. Resultados: Concluímos que esses artigos enfrentam dificuldades para operacionalizar empiricamente a teoria de securitização. Apenas dois desses artigos apresentaram propostas para comprovar empiricamente o processo de securitização. Discussão: São duas as dificuldades mapeadas para sugerir indicadores empíricos: 1) como são adotadas medidas emergenciais para o enfrentamento das ameaças; e 2) como um agente securitizador consegue convencer determinada audiência sobre a necessidade de adoção dessas medidas.

Abstract Introduction: The article analyzes how securitization theory is applied in a set of studies published in periodicals classified in CAPES‘s Brazilian Qualis system in the area of Political Science and International Relations. Securitization can be understood as the possibility of a given issue being seen as a threat to the existence of the State that will trigger an emergency state action, punctual and located outside of the common policy of everyday government. Our article argues that these studies face difficulties in empirical proof of the securitization process. Materials and Methods: We carried out a systematic survey of the topic of securitization in 276 periodicals that included the relationship between Political Science and International Relations with Qualis A and B concepts. Within these 276 journals, 30 articles were identified. The selection of articles was made based on the presence of the term securitization in the title, in the summary or in the keywords of an article. We examine the logical structure of the argumentation of each selected article through the content analysis of each of the articles. The reading of the material classified as each of the 13 articles that effectively empirically applied the concept of securitization, using categorization criteria based on the steps of the securitization process (not politicized, politicized and securitized), the indicators predicted to identify each of the stages , in addition to the agent of the securitization process. Results: We conclude that these articles face difficulties to operationalize the theory of securitization empirically. Only two of these articles presented proposals to empirically prove the securitization process. Discussion: There are two difficulties mapped to suggest empirical indicators: 1) how emergency measures are adopted to deal with threats; and 2) as a securitization agent can convince a certain audience about the need to adopt such measures.

Artigo O artigo investiga o papel das instituições do Mercosul no processo de transferência de políticas entre os Estados--membros em três áreas específicas: educação, saúde e migração. O argumento principal é que essas instituições tornaram-se espaços formadores de políticas públicas, atuando como facilitadoras da transferência de políticas nos três casos empíricos examinados. O artigo pretende contribuir para o desenvolvimento de estudos empíricos de transferência de políticas públicas nos processos de integração regional. Os blocos regionais criam espaços de articulação de ideias e trocas de experiências entre os gestores de políticas públicas. A metodologia envolveu análise de documentos oficiais do bloco e entrevistas. Apesar do seu caráter intergovernamental e da sua baixa institucionalização, o Mercosul desempenhou funções importantes no processo de formulação de políticas públicas nacionais nas três áreas selecionadas na pesquisa.

Abstract This article researches the role of Mercosur’s institutions in the process of policy transfer among member states in three specific areas: education, health and migration. The main argument is that these institutions became public policy-making forums acting as policy transfer facilitators in the empirical cases studied. This article aims to contribute to the development of empirical studies on public policy transfer in regional integration processes. Regional trading blocs promote the articulation of ideas and experience exchange among public policy managers. The methodology applied to this study involves the analysis of Mercosur’s official documents and interviews. Despite its intergovernmental nature and its low institutionalization, Mercosur has played an important role in national policy-making in education, health and migration.

Resumen El trabajo investiga el rol de las instituciones del Mercosur en el proceso de transferencia de políticas entre los Estados miembros en tres áreas: educación, salud y migración. El argumento principal es que estas instituciones se han convertido en espacios que forman la política pública, actuando como facilitador de transferencia de políticas en los tres casos. El paper tiene como objetivo contribuir al desarrollo de los estudios empíricos sobre la transferencia de las políticas en los procesos de integración regional. Los bloques regionales crean espacios de articulación de ideas e intercambio de experiencias entre los gestores. La metodología consistió en el análisis de documentos oficiales del bloque y entrevistas. A pesar de su carácter intergubernamental y su baja institucionalización, el Mercosur desempeñó funciones importantes en el proceso de formulación de políticas en las tres áreas seleccionadas.

This paper argues that the concept of social accountability can be useful to explain the transparency and accountability policies adopted by international organizations (IOs). Social accountability is understood as the contributions of civil society actors in the functioning of IOs. In international politics, the recent development of IOs' accountability mechanisms has been challenged by the absence of a world government and the impact of inter-state power relations on the decision-making process of international organizations. The presence of civil society actors can reduce the gap between international organizations and citizens affected by their activities. This article resorts to a specific case study: the World Bank Inspection Panel. The analysis revealed the role of civil society actors in the creation, operation and outcomes of this institution. This analysis shows that the concept of social accountability can be adequate to explain not only the Inspection Panel, but other mechanisms recently developed by international organizations.

Resumo O artigo analisa o surgimento e a evolução do conceito de construção da paz (peacebuilding) no contexto internacional do pós-Guerra Fria, com foco em sua operacionalização no seio da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é elucidar a teoria que sustenta a prática da ONU para países emergindo de conflitos violentos. O ensaio argumenta que os conceitos teóricos da construção da paz são objeto de intenso debate internacional desde o período da Guerra Fria. Esse debate contribui para evidenciar os limites e as condições de aplicação desse conceito nas operações de paz conduzidas pela ONU desde 1945. Para tanto, o artigo está dividido em três seções. A primeira adota uma perspectiva histórica do conceito, abordando a operacionalização do conceito de paz na ONU durante a Guerra Fria, quando a paz era predominantemente concebida como a ausência de conflitos militares interestatais. A partir da década de 1960, os trabalhos dos precursores dos estudos para a paz, entre os quais Johan Galtung, lançaram um novo olhar sobre o conceito de paz, na medida em que permitiram compreendê-la não apenas como um sinônimo da cessação de conflitos bélicos entre Estados, mas também como uma noção diretamente relacionada a temas como desenvolvimento e direitos humanos. A segunda seção analisa o alargamento teórico-conceitual do conceito de paz no pós-Guerra Fria, no qual o fim da bipolaridade nas relações internacionais teve impacto direto na atuação da ONU para a construção da paz internacional. Finalmente, a terceira seção apresenta uma abordagem crítica do conceito de construção da paz, evidenciando o debate internacional sobre os limites e as condições de sua aplicação na contemporaneidade. A análise da literatura permite afirmar que os limites práticos e teóricos da noção de peacebuilding impõem a continuidade do debate internacional nesse âmbito, algo essencial para o fortalecimento da ONU no mundo contemporâneo. O artigo, dessa forma, contribui para os esforços acadêmicos que buscam pensar a atuação da ONU para a construção da paz, ao evidenciar que parte dos desafios enfrentados por essa organização tem origens conceituais.

Abstract The paper analyzes the emergence and the evolution of the concept of peacebuilding in the international context of the post-Cold War, focusing on its implementation within the United Nations (UN). The goal is to elucidate the theory behind the practice of the United Nations towards countries emerging from violent conflicts. The essay argues that the theoretical concepts of peacebuilding are object of intense international debate since the Cold War. This debate has helped to highlight the limits and conditions for applying this concept in the peace operations conducted by the United Nations since 1945. To this end, the article was divided into three sections. The first section adopts a historical perspective of the concept, addressing its operationalization at the United Nations during the Cold War, when peace was predominantly conceived as the absence of interstate military conflicts. From the 1960s, the work of the Founding Fathers of the Peace Studies, such as Johan Galtung, launched a new look at the concept of peace, which come to be related not only with the cessation of armed conflicts between States, but also with topics such as development and human rights. The second section analyzes the theoretical and conceptual extension of the concept of peace in the post-Cold War, in which the end of bipolarity in international relations has had a direct impact on United Nations peace activities. Finally, the third section contains a critical approach to the concept of peacebuilding, highlighting the international debate on its limits and on its conditions of application in the contemporary times. The analysis of literature on the subject allows the confirmation of the hypothesis, given that the practical and theoretical limits of the concept of peacebuilding impose the continuity of the international debate in this area, which is essential for strengthening the United Nations in the contemporary world. The article thus contributes to the academic efforts that seek to understand the United Nations peacebuilding activities, demonstrating that some of the challenges faced by this organization have conceptual origins.

Nos estudos sobre o poder americano, um aspecto parece fundamental: a construção da liderança dos Estados Unidos, que se expressa, dentre outras formas, por meio da criação e manutenção de instituições internacionais capazes de estabelecer um ambiente favorável ao exercício desse poder nas relações internacionais do século XX. Para compreender esse aspecto o uso do conceito de hegemonia é essencial. Nesse sentido, o presente ensaio tem como propósito examinar três interpretações distintas sobre a política externa dos Estados Unidos e verificar como utilizaram esse conceito em suas análises. As interpretações foram elaboradas por Joseph Nye Jr. e Immanuel Wallerstein, nos Estados Unidos, e por Cristina Soreanu Pecequilo, no Brasil. Especificamente, o ensaio pretende mostrar: (i) como interpretam o poder americano e (ii) como utilizam o termo "hegemonia" para explicar esse poder no século XX. As três análises refletem perspectivas teóricas distintas a partir das quais o poder americano é examinado. Elas inscrevem-se, também, na significativa produção bibliográfica recente a respeito do comportamento e das estratégias internacionais dos Estados Unidos e suas implicações para a política internacional contemporânea.

In studies of US power, one fundamental aspect comes to the forefront: the construction of US leadership, expressed, among other things, through the creation and maintenance of international institutions that are able to establish an environment favorable for the exercise of this power during the 20th century. For our understanding of these processes, the concept of hegemony becomes essential. In this regard, the present essay attempts to examine three distinct interpretations of US foreign policy and inquire into how each one approaches the issue. We look at interpretations provided by Joseph Nye Jr. and Immanuel Wallerstein, in the United States, and by Cristina Soreanu Pecequilo, in Brasil. In particular, we intend to show: (i) how each interprets American power and (ii) how the term "hegemony" has been used to explain this power in the 20th century. The three interpretations reflect distinct theoretical perspectives that have been applied to the analysis of American power. They are also inscribed within the production of a significant recent literature on US behavior and international strategy and the implications the latter have for contemporary international politics.

Dans les études sur le pouvoir américain, un aspect semble fondamental: la construction de la primauté des Etats-Unis, qui s'exprime, parmi d'autres formes, par la création et l'entretien des institutions internationales capables d'établir un milieu favorable à l'exercice de ce pouvoir dans les relations internationales du XX siècle. Pour comprendre cet aspect, l'utilisation du concept d'hégémonie est essentiel. Dans ce sens, cet analyse a pour objectif d'examiner trois interprétations distinguées sur la politique extérieure des Etats-Unis et vérifier comment on a abordé cet aspect. Les interprétations ont été élaborées par Joseph Nye Jr et Immanuel Wallerstein, aux Etats-Unis et par Cristina Soreanu Pecequilo, au Brésil. Spécifiquement, l'article a l'intention de montrer: (i) comment on interprète le pouvoir américain et (ii) comment on utilise le terme « hégémonie » pour expliquer ce pouvoir dans le XX siècle. Les trois analyses reflètent des perspectives théoriques distinguées, à partir desquelles le pouvoir américain est examiné. Elles s'inscrivent, aussi, dans l'importante production bibliographique récente sur le comportement et les stratégies internationales des Etats-Unis et leurs implications dans la politique internationale contemporaine.